PSD 2 e Open Banking

PSD2 e Open banking
PSD 2 e Open Banking

A adoção de uma política unificada para os serviços de pagamento no âmbito da União Européia foi importante para impulsionar um processo de transformação nos sistemas de pagamento em todo o mundo. O PSD 2 foi parte do esforço da Comunidade Européia para unificar os processos financeiros em todos os países, derrubando as barreiras operacionais e de legislação existentes.

Esta diretiva no entanto foi além desse objetivo, incluindo diretrizes técnicas que passaram a ser referência mundial. Entre outros pontos, ela estabeleceu:

  • requisitos de segurança rigorosos, aplicáveis aos pagamentos eletrônicos e à proteção dos dados financeiros dos consumidores, garantindo a autenticação segura (Strong Authentication) e reduzindo os riscos de fraude;
  • transparência das condições e requisitos de informação aplicáveis aos serviços de pagamento;
  • direitos e obrigações dos utilizadores e dos prestadores de serviços de pagamento.

Autenticação Segura

Strong Authentication
Strong Authentication

As orientações com processos robustos de autenticação formam um dos pilares da estrutura técnica do PSD2.

Entende-se por autenticação forte o uso dinâmico e combinado de pelo menos 2 dos três atributos básicos:

  • Eu sou
  • Eu tenho
  • Eu sei

Estas são medidas de proteção da confidencialidade e da integridade das credenciais de segurança personalizadas e que estabelecem normas abertas de comunicação comuns, seguras e documentadas, periodicamente testadas, avaliadas e auditadas. O PSD2 incentivou o desenvolvimento de métodos de autenticação cada vez mais inovadores, seguros e dinâmicos, para fazer face às ameaças crescentes a fraudes com as credenciais dos usuários.

Os diversos métodos de autenticação passaram ser utilizados pelos operadores de serviços de acordo com a grade de riscos de cada operação.

Escopo dos serviços de pagamento

  1. Serviços que permitam depositar numerário numa conta de pagamento, bem como todas as operações necessárias para a gestão dessa conta.
  2. Serviços que permitam levantar numerário de uma conta de pagamento, bem como todas as operações necessárias para a gestão dessa conta.
  3. Execução de operações de pagamento, incluindo a transferência de fundos depositados numa conta de pagamento aberta junto do prestador de serviços de pagamento do utilizador ou de outro prestador de serviços de pagamento:
    • Execução de débitos diretos, incluindo os de caráter pontual;
    • Execução de operações de pagamento através de um cartão de pagamento ou de um dispositivo similar;
    • Execução de transferências a crédito, incluindo ordens de domiciliação.
  4. Execução de operações de pagamento no âmbito das quais os fundos são cobertos por uma linha de crédito concedida a um utilizador de serviços de pagamento:
    • Execução de débitos diretos, incluindo os de caráter pontual;
    • Execução de operações de pagamento através de um cartão de pagamento ou de um dispositivo similar;
    • Execução de transferências a crédito, incluindo ordens de domiciliação.
  5. Emissão de instrumentos de pagamento e/ou aquisição de operações de pagamento.
  6. Envio de fundos.
  7. Serviços de iniciação do pagamento.
  8. Serviços de informação sobre contas.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Um pensamento em “PSD 2 e Open Banking”